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Quem Somos

A Comissão de Ética para a Saúde do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (CES – IOGP) é um órgão de apoio técnico ao Conselho Diretivo. As suas competências estão definidas no  Decreto-Lei  nº 80 / 2018, de 15 de outubro de  2018, à semelhança  das  demais  Comissões  de  Ética  para  a  Saúde, e  no  seu  Regulamento Interno homologado superiormente nos termos da lei. 

A CES – IOGP tem como principal objetivo zelar pela observância de padrões de ética e pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas em articulação com os princípios e valores definidos no

Compete-lhe ainda, entre outras atribuições, promover e/ou garantir a resolução de possíveis conflitos éticos na prestação dos cuidados de saúde e emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio das actividades desenvolvidas na instituição. 

Para o efeito, e conforme o descrito no Procedimento para consulta e elaboração de questões a colocar à Comissão de Ética, os utentes poderão apresentar dúvidas ou solicitar pareceres através de requerimento ao Conselho Diretivo. Os colaboradores poderão fazê-lo directamente à CES – IOGP por carta ou e-mail.

No exercício das suas competências a CES – IOGP pondera em particular, o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e directrizes existentes sobre as matérias em análise.

Atualizado a 15-09-2020
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