A Comissão de Ética para a Saúde do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (CES – IOGP) é um órgão de apoio técnico ao Conselho Diretivo. As suas competências estão definidas no Decreto-Lei nº 80 / 2018, de 15 de outubro de 2018, à semelhança das demais Comissões de Ética para a Saúde, e no seu Regulamento Interno homologado superiormente nos termos da lei.
A CES – IOGP tem como principal objetivo zelar pela observância de padrões de ética e pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas em articulação com os princípios e valores definidos no
Compete-lhe ainda, entre outras atribuições, promover e/ou garantir a resolução de possíveis conflitos éticos na prestação dos cuidados de saúde e emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio das actividades desenvolvidas na instituição.
Para o efeito, e conforme o descrito no procedimento para consulta e elaboração de questões a colocar à Comissão de Ética (pdf, 2554 kB, 10 pg. A4), os utentes poderão apresentar dúvidas ou solicitar pareceres através de requerimento ao Conselho Diretivo. Os colaboradores poderão fazê-lo directamente à CES – IOGP por carta ou e-mail.
No exercício das suas competências a CES – IOGP pondera em particular, o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e diretrizes existentes sobre as matérias em análise.
